E aí, galerinha do Portal iTech! Quem costuma usar Airbnb ou outras plataformas pra se hospedar pelo Rio de Janeiro precisa ficar ligado, porque vem mudança por aí. Um projeto de lei que tá tramitando na Câmara dos vereadores promete dar aquela mexida forte nas regras de aluguel por aplicativo. E pode acreditar, se for aprovado, vai rolar uma série de exigências bem diferentes do que a gente vê hoje.
Que história é essa?
Basicamente, os vereadores querem colocar mais controle sobre quem aluga imóveis pra curta temporada, tipo aqueles apartamentos que você pega por poucos dias quando vai curtir um feriadão na cidade maravilhosa. O plano é fazer os donos dos imóveis cadastrarem tudo direitinho no Ministério do Turismo, conseguir um alvará especial pra funcionamento, além de mostrar que não têm dívida nenhuma com a prefeitura antes de colocar o apartamento disponível na plataforma.
E não para aí: quem mora em condomínio vai ter que pedir autorização formal do síndico. Isso pode ser complicado pra quem vive num prédio onde a galera não é muito fã desse tipo de aluguel rápido. Outra regra que chamou a atenção é que os donos precisam declarar quantas pessoas, no máximo, podem ficar hospedadas no imóvel. Assim evita aquela situação de um apartamento pequeno virar um albergue de última hora, sabe?
Zona Sul na mira das restrições
Mas o ponto mais polêmico desse projeto é, sem dúvida, a proibição que pode rolar em algumas das regiões mais procuradas por turistas no Rio. Bairros super conhecidos como Copacabana, Ipanema e Leblon estariam na lista de lugares onde ficaria proibido alugar por poucos dias.
A ideia por trás disso seria tentar diminuir a quantidade exagerada de apartamentos transformados em hospedagem temporária, já que moradores locais reclamam que o movimento turístico tá mudando completamente o dia a dia da região. A galera que é dona de imóvel nessas áreas, claro, não gostou nada dessa história e já tá rolando muita discussão.
Em outras regiões da cidade, porém, o aluguel continua liberado, mas dentro de um limite: a hospedagem teria que durar entre três e 90 dias. Ou seja, você não poderia mais ficar só uma noite ou duas — o que acaba atrapalhando bastante quem gosta de fazer aquelas viagens rapidinhas.
As plataformas também entram na roda
E o pessoal do Airbnb e outros apps também vai ter que dar uma ajuda nessa fiscalização toda. As plataformas ficariam obrigadas a checar com muito mais atenção as informações dos proprietários. Nada de só aceitar os anúncios e pronto — vai ter que garantir que todo mundo esteja cumprindo as regras direitinho.
Isso pode significar que o número de imóveis cadastrados diminua bastante, principalmente no início. Afinal, muita gente talvez não esteja preparada pra atender tanta exigência nova assim.
E agora, vai ou não vai?
Por enquanto, tudo isso ainda tá sendo discutido, mas já tem muita gente atenta, esperando pra ver no que vai dar. Pode ser que a ideia nem avance tanto, ou que sofram algumas alterações antes de serem aprovadas. Mas se o projeto passar do jeito que tá, o cenário das hospedagens temporárias no Rio pode mudar radicalmente nos próximos tempos.