Fala, iTechers! Bora de treta judicial no mundo tech? A Apple acaba de vencer uma batalha importante aqui no Brasil e conseguiu segurar, pelo menos por enquanto, a obrigatoriedade de abrir sua querida App Store. Isso mesmo: a Justiça decidiu que, por ora, não vai rolar instalação de apps por fora nem pagamento alternativo nos iPhones brazucas.
Relembrando o rolê: o que tava em jogo?
Tudo começou quando o Cade (aquele órgão do governo que cuida da concorrência no mercado) resolveu dar uma apertada na Apple. A acusação? Que a empresa tava abusando do poder de mercado ao obrigar os usuários a só usarem a App Store oficial pra instalar aplicativos e fazer compras dentro dos apps — tudo, claro, com a famosa taxa da maçã no meio.
O Cade mandou a Apple abrir o sistema e permitir que os usuários pudessem instalar apps por outros meios (o famoso sideloading) e até usar outras formas de pagamento. Ou seja, dar uma afrouxada naquele ecossistema ultra-controlado que a empresa ama tanto.
Mas a Apple não deixou barato
Como era de se esperar, a Apple não curtiu nem um pouco essa história. Entrou na Justiça com um mandado de segurança pra tentar anular a decisão do Cade — e conseguiu. A alegação é de que a decisão do órgão era desproporcional e poderia trazer riscos à segurança e à privacidade dos usuários. O juiz concordou e suspendeu os efeitos da medida.
Com isso, a Apple ganha tempo e, por enquanto, continua com o controle total da App Store aqui no Brasil. Tudo segue igual: nada de instalar apps por fora, nada de usar outro sistema de pagamento… tudo passa pela maçã, como sempre.
E o que isso significa pra você, iTecher?
Na prática, nada muda — pelo menos por agora. Se você é usuário de iPhone, vai continuar comprando e baixando apps do jeitinho de sempre. Mas essa disputa ainda não acabou. O Cade pode recorrer, e a novela deve continuar nos tribunais por mais um bom tempo.
Lá fora, inclusive, a Apple já tá enfrentando esse tipo de pressão há um tempinho. A União Europeia, por exemplo, obrigou a empresa a liberar a instalação de apps por fora da loja e abrir o sistema pra outros meios de pagamento. Ou seja, pode ser que o Brasil esteja só começando nessa caminhada.
E aí, quem vence no final?
A Apple tá fazendo de tudo pra manter o controle do seu ecossistema, enquanto os órgãos reguladores tentam abrir o jogo e trazer mais liberdade pros usuários. A pergunta que fica é: o que pesa mais — a segurança e estabilidade que a Apple diz garantir ou o direito de escolher como e onde instalar seus apps?
