Fala, iTechers! Tem novidade quente pintando na área jurídica que pode impactar diretamente o mercado de celulares roubados. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tá propondo um projeto de lei que aumenta em até 50% a pena pra quem for pego com celular roubado. A ideia é criar um novo tipo penal específico pra receptação qualificada desses aparelhos.
O que muda com a proposta?
Atualmente, a receptação simples prevê reclusão de um a quatro anos. Com a nova proposta, a pena mínima subiria pra um ano e quatro meses (aumento de 30%) ou um ano e seis meses (aumento de 50%). Já a máxima poderia chegar a seis anos (também um acréscimo de 50%). Ou seja, a coisa ficaria bem mais séria pra quem for pego nessa situação.
Outros itens na mira
Além dos celulares, a proposta também quer aumentar as penas pra receptação de outros produtos, como cabos de energia, dispositivos que armazenam dados pessoais, medicamentos, combustíveis, entre outros. A intenção é dificultar a vida de quem lucra com o mercado ilegal desses itens.
E tem mais: foco nas TV Box
O projeto também pretende equiparar a venda de TV Box pirata ao crime de receptação qualificada. Aquelas caixinhas que muita gente usa pra acessar conteúdo sem pagar podem entrar na mira da lei, com penas mais pesadas pra quem comercializa esses dispositivos.
Complementando a iniciativa
Em fevereiro, o senador Flavio Bolsonaro apresentou o PL 494/2025, que propõe penas de quatro a oito anos pra furto de celulares. Essa proposta vem pra complementar a do MJSP, criando um cerco ainda maior contra os crimes envolvendo dispositivos móveis.
E aí, o que vocês acham dessas medidas, iTechers? Será que, com penas mais duras, a galera vai pensar duas vezes antes de entrar nessa onda de receptação e furto de celulares? Vamos ficar de olho nos desdobramentos dessa proposta e torcer pra que ela traga mais segurança pra todos nós.
